Processo 182522/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/03/2017 12:05
Autuado em 14/03/2017 12:05
Apensado ao Processo 46733/20 em 07/02/2020 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2761/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2761/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2017 Acórdão   2761/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS
Gestor das Contas VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2017 13:15 AR do Ofício OCN - 1406/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2017 Ofício de Contraditório   1406/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2761/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 461/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1214/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 14:59 DP Informação nº 10784/2017 -
31/07/2017 13:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 805/2017 -
14/06/2017 15:18 S2C Acórdão nº 2761/2017 -
14/06/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1594/2017 -
19/05/2017 15:53 GCAML  
16/05/2017 16:32 SMPjTC Parecer nº 4480/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição.
15/05/2017 14:27 COFIM Instrução nº 1427/2017 - Alerta ao Poder Executivo municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/03/2017 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 1406/2017 -
14/03/2017 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 461/2017 -
14/03/2017 12:04 DP  

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